Termos de Uso
Seja bem-vindo(a) a Sanploy. Este Termo e Condições Gerais
(“Termo”) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela GABRIEL M MONNERAT
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
23.612.194/0001-81 (“QUIPLOY”), gestora da Plataforma Sanploy, acessada pelo
site https://sanploy.com.br/ e seus subdomínios,
cujos serviços respeitarão os dispositivos do presente Termo.
Os serviços disponíveis da SANPLOY, através de acesso no site
https://sanploy.com.br/, bem como todos os seus subdomínios, serão regidos pelas
cláusulas e condições abaixo.
Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, através do clique no botão “Aceito
os Termos de Uso” da página de cadastro complementar a esta, o USUÁRIO estará
automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos
e condições e de quaisquer de suas alterações futuras, além de aceitar as
disposições das políticas do SITE.
Se você está concordando com estes Termos de Uso em nome de outra pessoa (seu empregador, por exemplo), então você está nos garantindo que tem total autoridade legal para vincular essa terceira parte.
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Definições
Para exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações
previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:
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ASSINATURA: contratação do SOFTWARE, realizada após o CADASTRO, para que o
USUÁRIO possa usufruir das funcionalidades do SOFTWARE oferecidas no plano
contratado.
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CADASTRO: ficha com os dados pessoais e profissionais do USUÁRIO,
obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha do USUÁRIO para a utilização
da plataforma e dos Serviços da SANPLOY.
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SOFTWARE: sistema de processamento de dados que tem como foco auxiliar no gerenciamento de
informações dos pacientes do USUÁRIO, com diversos recursos de controle
de pagamentos consultas, cadastro de pacientes, seus históricos, customização
de prontuários, além de um sistema de controle financeiro com ferramentas de
faturamento, dentre outras que podem ser adicionadas à Plataforma SANPLOY para
facilitar a gestão de uma clínica e dos profissionais de saúde, USUÁRIOS da
SANPLOY, que inclui, inclusive, um serviço terceirizado de envio de SMS para os
pacientes do USUÁRIO como lembrete das consultas, mediante contratação na
página de Planos anexo a este Termo;
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LOGIN: trata-se do nome do USUÁRIO, informado pelo USUÁRIO no ato do
seu CADASTRO, que usará para acessar o SOFTWARE e o seu CADASTRO;
- MENSALIDADE: valor devido pelo USUÁRIO que queira utilizar o
SOFTWARE, conforme o Plano escolhido pelo USUÁRIO no ato do CADASTRO;
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SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO,
composta de no mínimo 8 caracteres, a qual deverá ser previamente informada
pelo USUÁRIO quando do acesso à Plataforma SANPLOY, sendo que trocas periódicas
das SENHAS no período máximo de 60 (sessenta) dias são altamente recomendadas
pela SANPLOY, por questões de segurança. A SANPLOY ressalta que não terá acesso
a esta SENHA, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, a SANPLOY
encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado na Plataforma SANPLOY para, a
partir deste, gerar uma nova SENHA. Sendo assim, com este procedimento, a senha
poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;
- SITE: portal eletrônico da SANPLOY, localizado no
endereço https://sanploy.com.br/ e seus subdomínios, por meio do qual
o USUÁRIO poderá acessar a Plataforma SANPLOY e solicitar a disponibilização do
SOFTWARE, mediante preenchimento de CADASTRO, informação de LOGIN e SENHA de
acesso próprio.
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Objeto do Contrato
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Constitui objeto do presente Termo a disponibilização,
pela SANPLOY, do referido SOFTWARE, destinado a auxiliar profissionais de
saúde a gerenciar as informações de seus pacientes, além de providenciar
uma solução de gerenciamento de uma clínica, dando acesso
a diversas ferramentas, em um linguajar acessível.
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Em que pese ser passível de utilização a partir de qualquer parte do
mundo, o USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, independentemente do
local de onde estejam sendo acessados os serviços, a relação entre o
USUÁRIO e a SANPLOY estará sempre, e em qualquer hipótese, sujeita à
legislação brasileira.
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Nesse sentido, o USUÁRIO desde já está ciente e concorda que ao inserir
conteúdos, carregar arquivos e informações médicas e pessoais de seus
pacientes na Plataforma SANPLOY, através de seu LOGIN, o USUÁRIO se
responsabiliza única e exclusivamente por todas as informações ali
inseridas e por deter todas as licenças e/ou aprovações necessárias para a
utilização de dito conteúdo inserido.
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A SANPLOY não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações
assumidas pelos terceiros e/ou parceiros com os USUÁRIOS, apesar de tentar
evitar quaisquer fraudes ou má-fé de terceiros e/ou parceiros. Neste sentido, o
USUÁRIO reconhece e aceita que ao importar, exportar, usar e/ou contratar
serviços de parceiros e/ou terceiros que possuam serviços de integração com a
SANPLOY, o faz por sua conta e risco, sendo exclusivamente de ambas as Partes a
responsabilidade por todas as obrigações dela decorrente, sejam fiscais,
trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza. Em nenhum caso, a
SANPLOY será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou
prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido à contratação destes serviços de
terceiros e/ou parceiros da SANPLOY.
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Quanto ao pagamento das MENSALIDADES ou qualquer outro serviço adicional, cujo
acesso tenha sido feito através da SANPLOY, a SANPLOY apenas é uma
intermediária, pois ele utiliza os meios de pagamentos de Terceiros para
efetuar a transação. Neste caso, a SANPLOY compartilhará informações sobre as
transações comerciais com o Terceiro e permitirá que os USUÁRIOS possam, dentro
do ambiente indicado de uso da SANPLOY, autorizar o Terceiro a realizar os
débitos e transferências de fundos relevantes.
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Criação de conta e uso do software
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Para habilitação e utilização do SOFTWARE, o USUÁRIO deverá acessar o SITE,
se cadastrar, informando à SANPLOY nome do USUÁRIO e e-mail. O USUÁRIO
deverá informar obrigatoriamente um endereço de e-mail válido de uso único e
exclusivo, pois este será utilizado pela SANPLOY para enviar um e-mail com as
informações necessárias para o cadastro da SENHA de acesso.
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Após o cadastro da SENHA, o USUÁRIO deve preencher todos os dados
exigidos, inclusive CNPJ ou CPF, e responsabilizando-se o USUÁRIO civil e
criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros,
obrigando-se também a manter seus dados atualizados.
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O LOGIN e a SENHA que dão acesso ao CADASTRO do USUÁRIO são de seu uso pessoal
e intransferível, razão pela qual a SANPLOY não se responsabiliza por eventual
manipulação não autorizada dessas informações por terceiros, devendo, portanto,
o USUÁRIO tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas
informações.
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A SANPLOY disponibilizará suporte técnico a seus USUÁRIOS, em horário
comercial, via celular, chat e e-mail: suporte@sanploy.com.br. Considera-se
horário comercial das 8 horas até às 18 horas. Dentro desse horário, as
respostas serão realizadas com a maior brevidade possível, em poucos minutos,
mas excepcionalmente, poderá ocorrer situações em que a resposta seja efetuada
em até três horas. Ainda, não haverá atendimento de suporte técnico nos
feriados nacionais e nos feriados municipais da cidade de Rio de Janeiro/RJ,
não havendo, no entanto, impedimento ao USUÁRIO de envio do chat e de e-mail ao
setor de suporte técnico. Nesse caso, as respostas aos e-mails enviados ao
setor de suporte técnico serão disponibilizadas ao USUÁRIO em até 2 dias úteis
pelo chat e 5 dias úteis, contados do envio.
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Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à Plataforma
SANPLOY, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente
proibido que menores de idade naveguem e façam uso do SOFTWARE, sem o referido
consentimento. Com a aceitação deste Termo, ficará tacitamente entendido que
este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, ficando estes
exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade,
pelas informações dos menores de idade inseridas na Plataforma SANPLOY, e caso
estes sejam USUÁRIOS, pelo pagamento dos valores da MENSALIDADE.
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O não cadastramento da SENHA pelo USUÁRIO, definida como a ausência de
qualquer acesso ao mesmo, pelo prazo de 07 (sete) dias, ensejará a exclusão
completa do CADASTRO, ficando a SANPLOY isenta de qualquer responsabilidade em
virtude desta exclusão de CADASTRO.
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A não utilização do CADASTRO pelo USUÁRIO, definida como a ausência de qualquer
acesso ao mesmo, pelo prazo de 01 (hum) ano, ensejará o encerramento do
referido CADASTRO, ficando a SANPLOY isenta de qualquer responsabilidade ou
ressarcimento em virtude deste cancelamento de CADASTRO. Para recuperação
destes dados pelo USUÁRIO, este deverá respeitar os procedimentos previstos na
Cláusula 4.7 abaixo
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Pra os USUÁRIOS que permanecem com um CADASTRO ativo e com as MENSALIDADES pagas em dia, a SANPLOY manterá os dados e informações dos pacientes, atreladas ao CADASTRO do USUÁRIO, por prazo indeterminado, na forma prevista na legislação. Para os USUÁRIOS que realizem o cancelamento de seu CADASTRO, os procedimentos previstos na Cláusula 4.4 abaixo deverão ser seguidos.
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O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda com a MENSALIDADE cobrada pela SANPLOY, como remuneração pela utilização do SOFTWARE, que será paga mediante a forma escolhida na página de planos, para habilitação dos serviços para o USUÁRIO.
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O USUÁRIO será responsável pelo uso dos serviços e do SOFTWARE providos no presente Termo, observando todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis e em vigor, as Normas de Segurança e Privacidade e as Políticas publicadas e divulgadas pela SANPLOY e por seus parceiros comerciais, divulgadas em seu SITE.
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A SANPLOY não será responsabilizada por erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir nos serviços, que são possíveis de ocorrer em se tratando de informática, em especial, considerando o hardware, softwares diversos de terceiros e qualidade do serviço de internet do USUÁRIO, não garantindo, a SANPLOY, de nenhuma forma, a prestação de serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros, exceto na forma prevista na Cláusula 6.3.
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O USUÁRIO será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com os requisitos mínimos, necessários a fruição dos serviços oferecidos pela SANPLOY, estando esta última livre e isenta de qualquer ara recuperação destes dados pelo USUÁRIO, este deverá respeitar os procedimentos previstos na Cláusula 4.7 abaixo.
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Mensalidade
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Em razão da utilização do SOFTWARE disponível na Plataforma SANPLOY, o
USUÁRIO pagará mensalmente, de forma antecipada, por meio de cartão de crédito, ou qualquer outro meio de pagamento online
disponibilizado ao USUÁRIO pela SANPLOY, o valor previsto na página de
planos da SANPLOY.
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Assim que o SOFTWARE é contratado, o primeiro vencimento ocorrerá no dia
posterior à data da contratação, realizada no ato de ASSINATURA e os demais
vencimentos ocorrerão todo dia 10(dez) dos meses subsequentes. A assinatura é
pré-paga, ou seja, paga e usa. Sendo a contratação realizada após o dia 10, haverá, neste caso,
o desconto referente ao período de dias que serão utilizados no mês.
Após o ciclo finalizado da primeira MENSALIDADE, o USUÁRIO autoriza desde já a
renovação automática da sua ASSINATURA, mediante aceite do presente termo.
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Caso o USUÁRIO deseje cancelar ou não deseje a renovação automática, este
deverá comunicar por e-mail à SANPLOY, cujo endereço eletônico se encontra em seu
SITE, o seu desejo de cancelamento ou da não renovação, que será efetuado em
até 72 (setenta e duas) horas a contar do pedido, sendo que, se feito após a
cobrança da MENSALIDADE, a mesma não será reembolsada (o acesso ao CADASTRO do
USUÁRIO somente será bloqueado ao final do uso da última MENSALIDADE paga).
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Ao cancelar o seu CADASTRO, o USUÁRIO terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar
do último dia de disponibilidade de acesso na Plataforma SANPLOY para exportar
os seus dados. Após este prazo, a SANPLOY não garantirá mais a disponibilidade
dos dados do USUÁRIO.
- Novas ASSINATURAS e/ou novos USUÁRIOS sempre serão contratados pelos
valores vigentes na data de contratação, previstos nos planos no SITE da
SANPLOY.
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Caso o USUÁRIO não cancele seu CADASTRO, a MENSALIDADE será ainda devida, sempre na data do aniversário da contratação, mesmo que o CADASTRO seja bloqueado por falta de pagamento. Para desbloquear o seu CADASTRO e recuperar as informações do USUÁRIO, este deverá quitar todos os valores pendentes, inclusive pelo período que o CADASTRO ficou bloqueado.
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A SANPLOY, buscando respeitar a legislação aplicável ao consumidor com relação ao direito de arrependimento dos serviços adquiridos por USUÁRIOS na Plataforma SANPLOY, que é de 07 (sete) dias a contar do CADASTRO, outorga um período de teste gratuito de todas as ferramentas do SOFTWARE disponíveis na Plataforma SANPLOY (“Período de Teste”). Qualquer dado que o USUÁRIO inserir no SOFTWARE e qualquer personalização efetuada nele durante o período de teste irá se perder, permanentemente, a menos que: (i) o USUÁRIO adquira uma ASSINATURA, insira os seus dados de cartão de crédito e efetue o pagamento de uma MENSALIDADE, para o Plano que tenha interesse; ou (ii) exporte os dados antes do final do Período de Teste. Após 30 (trinta) dias contados a partir do fim do Período de Teste, todos os dados do USUÁRIO serão excluídos, independente do ato de exportação, sendo obrigação do profissional da área de saúde manter um backup físico destes arquivos pelo prazo exigido por lei e pelos respectivos códigos de ética e resoluções.
- Uma ASSINATURA pode ter até 10 (dez) USUÁRIOS vinculados a mesma. Caso a
ASSINATURA exceda este limite, um novo plano será vinculado a conta
automaticamente e o USUÁRIO será notificado. Caso o contrário aconteça, uma
ASSINATURA tenha menos que 10 (dez) USUÁRIOS vinculados, o plano é reduzido
automaticamente.
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Uma ASSINATURA terá 15 GB de espaço.
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Caso exceda, uma taxa extra de R$ 2 reais será adicionada na mensalidade para cada 1 GB.
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Não será cobrado do USUÁRIO qualquer custo adicional referente a
correções e ajustes efetuados na aplicação, salvo se decorrentes de
implementações adicionais específicas e devidamente aprovadas por escrito
pelo USUÁRIO, como: acréscimos de relatórios, módulos ou configurações
solicitadas pelo USUÁRIO à SANPLOY.
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Implementações adicionais específicas serão adicionadas ao contrato com
valores e prazos acordados pelo USUÁRIO e SANPLOY.
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Modificações no presente termo
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A SANPLOY poderá alterar, a qualquer tempo, as condições do presente
Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As novas
condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no SITE. Sendo
assim, caso o USUÁRIO não concorde com as modificações publicadas, este deverá
imediatamente cessar o uso do SOFTWARE, proceder com o cancelamento de suas
informações, conforme procedimentos descritos no presente Termo. Neste caso, o
vínculo contratual do USUÁRIO com a SANPLOY deixará de existir, desde que não
haja contas ou dívidas em aberto. No entanto, não havendo manifestação no prazo
acima estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente as novas
condições cujo Termo continuará vinculando as partes.
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Obrigações da Sanploy
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Manter o mais absoluto sigilo sobre as informações e dados do USUÁRIO.
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Fazer backup diário de todos os dados do USUÁRIO.
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Manter o SOFTWARE disponível para o USUÁRIO 24 horas por dia, 7 dias por semana.
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Condições Gerais
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Serão de propriedade do USUÁRIO todos os dados, resultantes deste contrato, sendo proibido seu uso ou comercialização pela SANPLOY sem prévia anuência do USUÁRIO.
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O USUÁRIO poderá fazer download de todos os dados do projeto caso queira migrar para outra plataforma.
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Do Foro Competente
Estabelecem as partes a Comarca do Rio de Janeiro - RJ,
para dirimir quaisquer questões pertinentes a referida prestação
do serviço.